Semae de Mogi das Cruzes participa da Assembleia Geral da Agência Reguladora Ares-PCJ, em Americana
21 mar 2024
Encontro ocorreu na sede da Ares-PCJ, em Americana, no interior de São Paulo (Divulgação/Semae)
Representantes do Semae participaram, nesta quinta-feira (21/03), da 26ª Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), à qual Mogi das Cruzes está filiado desde o ano passado. O encontro ocorreu na sede da entidade, em Americana, no interior de São Paulo, e abordou, entre outros temas, a prestação de contas e o relatório de gestão de 2023, e questões administrativas do consórcio.
A autarquia de Mogi das Cruzes marcou presença com o diretor-geral adjunto, Michel Reche Beraldo (representando o prefeito Caio Cunha), e o engenheiro ambiental Cristiano von Steinkirch de Oliveira.
O convênio de cooperação entre Mogi das Cruzes e a Ares-PCJ foi aprovado pela Câmara de Mogi das Cruzes em junho de 2023 e o convênio firmado em setembro.
O Plano de Trabalho com a agência reguladora prevê serviços de fiscalização (manutenção da qualidade), regulação (normatização), ouvidoria (aferição da prestação de serviços), comunicação (relacionamento), cursos e treinamentos (capacitação) e apoios jurídico, técnico e administrativo.
A Ares-PCJ é um consórcio público, de direito público. Entre os municípios associados, estão grandes cidades, como Campinas (1,2 milhão de habitantes), Ribeirão Preto (711 mil), Sorocaba (687 mil), Jundiaí (431 mil) e Piracicaba (407 mil).
A adesão ao consórcio é considerada uma alternativa mais barata do que a criação e manutenção de autarquia municipal de regulação, sendo mais vantajoso usufruir da experiência e estrutura de uma agência que tem mais de uma década de existência e estruturação. O convênio tem duração de 10 anos, prorrogável por igual período.